Pai é acusado de estuprar filha de 12

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Aprovação de 60% em Sergipe causa surpresa

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES. Email: [email protected]; [email protected].

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense. E-mail: [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

"CDC brasileiro é uma das realizações mais modernas do mundo"

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Lei nº 11.187, de 19/10/05.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Redução de jornada sem corte salarial não gera direito adquirido